O Legislativo votou seis projetos em sessão ordinária nesta terça-feira (5). Confira:
- Discussão Única do Veto nº 50/2023 - Prefeito Municipal - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 178/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o orçamento de Ribeirão Preto para o exercício de 2024. Acolhido o veto.
- Discussão Única do Veto nº 51/2023 - Prefeito Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei nº 228/2023, de autoria do vereador Paulo Modas (União), que dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos automotores ou elétricos. Acolhido o veto.
- Discussão Única do Veto nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei nº 233/2023, de autoria do vereador Zerbinato (PSB), que dispõe sobre a criação do serviço de atendimento ao município via chatbot no WhatsApp, para solicitação de serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Acolhido o veto.
- Discussão Única do Veto nº 2/2024 - Prefeito Municipal - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria dos vereadores Matheus Moreno (MDB) e André Rodini (Novo), que revoga e altera legislação que especifica e dá outras providências. Acolhido o veto.
- Discussão Única do Veto nº 3/2024 - Prefeito Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do vereador Paulo Modas (União), que dispõe sobre garantia às gestantes, da realização da ultrassonografia morfológica na rede pública, conforme especifica. Rejeitado o veto.
- Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - autoria de Igor Oliveira (MDB) - Concede Título de Cidadão Ribeirão-pretano ao "Padre Adriano Aparecido Oliveira dos Santos", conforme especifica. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
